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    Academias ao ar livre poderão ter orientação de instrutores

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    Foi aprovado hoje (7), na Câmara Municipal, Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que autoriza a Prefeitura de Natal a celebrar convênios e termos de cooperação com instituições de ensino superior visando à atuação de estudantes de Educação Física e de Gestão Desportiva e Lazer nas Academias ao Ar Livre. A ideia, segundo a autora da proposta, é estimular a boa utilização dos equipamentos e a prática correta dos exercícios físicos, sobretudo por parte dos idosos.

     

    “É inquestionável que as academias chegaram para estimular e democratizar o acesso à prática de atividade física nas comunidades. No entanto, sem orientação, os exercícios podem ser pouco eficazes ou até mesmo comprometer a saúde dos usuários. E é aí que entra a parceria da Prefeitura com os cursos de Educação Física e Gestão Desportiva, que poderão utilizar esses espaços como extensão das atividades curriculares”, disse Júlia.

     

    Natal já possui mais de 50 Academias ao Ar Livre espalhadas pelos quatro cantos da cidade. Entre os benefícios, estão: a gratuidade dos exercícios, a promoção do bem-estar físico e emocional, o fortalecimento dos músculos e as articulações, a diminuição do risco de doenças cardíacas e coronariana, do colesterol, a pressão alta, diabetes, entre tantos outros. O projeto segue agora para sanção do Executivo, que tem 15 dias úteis para apreciar a matéria.

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    Mau desempenho em teste internacional reforça importância de reforma no ensino médio, diz Rogério

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    Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) chamou a atenção nesta terça-feira (06) para o mau desempenho do Brasil na educação, como mostrou mais um ranking internacional. O tucano alertou que, para o país sair dessa situação, é necessário enfrentar o problema e reconhecer a sua existência. O parlamentar afirma que a reforma do ensino médio é um dos passos a serem dados nesse sentido. A MP que trata desse tema será votada nesta quarta-feira (7) no Plenário da Câmara.

     

    De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil apresentou uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. O país caiu no ranking mundial: ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. O teste foi feito por alunos de 15 anos, a maioria já no ensino médio.

     

    “Isso é resultado dos equívocos que foram cometidos nos últimos 14 anos, notadamente na alfabetização. Há uma disparidade educacional que é acumulada ao longo do tempo e quando chegam ao ensino médio esses adolescentes se deparam com um ensino desinteressante com 14 matérias obrigatórias e cinco matérias transversais”, disse Rogério.

     

    Segundo o tucano, os professores não têm os instrumentos necessários para propiciar um bom ensino. Dessa forma, ele acredita que os alunos se sentem desfocados da realidade. Para ele, o ensino médio não prepara os estudantes para as universidades e nem para o mercado de trabalho. “O primeiro passo é reformar todo o sistema educacional, desde a formação de professores até a alfabetização e os livros didáticos”, ressaltou.

     

    A avaliação foi realizada em 2015 em 70 países. No Brasil, a prova fica sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contou com 23.141 estudantes de 841 escolas, que representam uma cobertura de 73% dos estudantes de 15 anos.

     

    Em cada edição, o Pisa dá ênfase a uma das três áreas. Na deste ano, o foco foi ciências. A nota do país em ciências caiu de 405, na edição anterior, de 2012, para 401 em 2015. Em leitura, o desempenho do Brasil caiu de 410 para 407; já em matemática, a pontuação dos alunos brasileiros caiu de 391 para 377. Cingapura foi o país que ocupou a primeira colocação nas três áreas, com 556 pontos em ciências, 535 em leitura e 564 em matemática.

     

    De acordo com os dados, os resultados dos estudantes em ciências e leitura são distribuídos em uma escala de sete níveis de proficiência (1b, 1a, 2, 3, 4, 5 e 6). Em matemática, a escala vai de 1 a 6. De acordo com a OCDE, o nível mínimo esperado é o nível 2, considerado básico para “a aprendizagem e a participação plena na vida social, econômica e cívica das sociedades modernas em um mundo globalizado”. No Brasil, em todas as três áreas, mais da metade dos estudantes ficaram abaixo do nível 2.

     

    De acordo com Rogério Marinho, existe a necessidade de reformar o ensino como um todo, tanto na formação de professores quanto na metodologia. O deputado ressalta que a educação no Brasil precisa ser levada a sério. Para ele, o governo do presidente Michel Temer dá um passo importante quando envia ao Congresso a reforma do ensino médio. “O fato é que não estamos proporcionando a nossas crianças e jovens qualidade de ensino”, aponta o deputado.

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    Pesquisa do Sinduscon mostra queda no estoque e falta de lançamentos imobiliários

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    Mantida a velocidade de vendas (IVV) do trimestre julho, agosto, setembro, quando foram comercializadas 494 unidades, e não ocorrer lançamentos, em um ano e quatro meses o estoque de imóveis à venda em Natal e Grande Natal se esgotará. Desde maio do ano passado que não ocorrem lançamentos nas duas regiões. A exceção, no trimestre, foi o lançamento de 221 lotes em condomínio.

     

    A oferta de imóveis para residência, que era de 6 mil unidades há três anos, quando a pesquisa Sinduscon/Consult começou a ser feita, atualmente está em 2.700 unidades. Essas informações fazem parte da pesquisa trimestral divulgada nesta terça-feira, 06, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil.

     

    Para a Diretoria do Sinduscon, um dos efeitos dessa situação será o aumento no valor dos imóveis a partir de março, abril do próximo ano. Com menos imóveis disponíveis para vendas, a lei da oferta e da procura deverá prevalecer, puxando os preços para cima.

     

    A vice-presidente do Sinduscon, Larissa Dantas, explica que as empresas não estão lançando devido à crise que o país atravessa e também porque os valores dos imóveis comercializados hoje estão abaixo dos custos que seriam necessários para se construir novas moradias.

     

    No terceiro trimestre de 2016, de acordo com a pesquisa, o melhor desempenho do IVV ocorreu em setembro alcançando 7,37%. Foi o maior valor do IVV residencial dos últimos seis meses. A pesquisa constatou ainda que o desemprego continua aumentando na construção civil. No trimestre julho-setembro houve uma perda média de 113 postos de trabalho a cada mês no conjunto das empresas pesquisadas.

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    Governo do Estado segue com pagamento dos servidores no dia 10

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    O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

     

    Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

     

    Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

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    Kelps Lima diz que Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões

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    O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) afirmou, em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (6), que o Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões por falta de um projeto de lei que permitisse a negociação no pagamento de precatórios. “Logo depois que a Assembleia Legislativa autorizou a utilização de recursos dos depósitos judiciais para pagar os precatórios, no ano passado, eu apresentei projeto para que esses recursos pudessem ser negociados através da Câmara de Conciliação de Precatórios. A intenção era economizar dinheiro. Mas o projeto foi vetado pelo governador, segundo ele, por vício jurídico”, disse Kelps.

     

    O deputado disse que foi surpreendido quando o Governo do Estado enviou proposta semelhante a apresentada por ele há um ano e com pedido de regime de urgência. “Eu concordo com o pedido de urgência, mas a gente só pode negociar quando tem dinheiro. E o Governo do Estado gastou o dinheiro que foi autorizado pela Assembleia há um ano”, destacou.

     

    Segundo ele, o Governo do Estado teria pago R$ 38,2 milhões em 664 precatórios. “Se o Governo do Estado negociasse 20% de desconto, já conseguiria R$ 7 milhões de economia. O governador Robinson Faria desperdiçou, no mínimo, R$ 7 milhões de dinheiro público. E isso aqui é apenas um item”, finalizou.

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    Câmara aprova projeto que garante maior arrecadação ao Município

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    O plenário da Câmara de Natal aprovou um Projeto de Lei Complementar Nº 075/2016 encaminhado pelo Executivo sobre a obrigatoriedade dos bancos apresentarem declaração eletrônica dos serviços prestados, possibilitando maior controle do erário do Município. Além disso, a prefeitura fica autorizada a conceder descontos, na forma e limites que dispuser o regulamento, de até 90% da multa de mora e juros de mora, decorrentes de crédito tributário vencido, em qualquer fase da cobrança.

     

    De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Ludenilson Lopes, o Executivo reforça a atividade de regulamentação sobre um setor que responde pela saúde econômica da capital potiguar. "A matéria que acaba de receber parecer favorável inibe sonegações e interpretações equivocadas da legislação fiscal. Ou seja, enxugaremos os gastos com a máquina pública, o que é bom para o contribuinte natalense", avaliou.

     

    Para o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PDT), a aprovação do texto representa uma vitória para a população. "A iniciativa vai gerar uma economia de até 3 milhões ao ano. O objetivo é fazer com que as empresas paguem seus impostos para melhorar a arrecadação da cidade. Dito isso, parabenizo as bancadas da situação e oposição que votaram de forma republicana, pensando no bem comum, porque entenderam a importância do ajuste fiscal".

     

    Em primeira discussão, os parlamentares acataram uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT) que autoriza a prefeitura a celebrar convênios e termos de cooperação com instituições de ensino superior. "Por exemplo, praticamente todos os bairros possuem academias da terceira idade. É ótimo que os idosos façam atividades físicas, mas com acompanhamento. Então, uma parceria com as universidades pode suprir a necessidade de educadores físicos para esses espaços", concluiu. 

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    Operação Démodé: MPRN apura desvio de recursos em São José de Campestre

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    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

     

    Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

     

    Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

     

    Há, portanto, fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica Nk Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos do erário municipal, causando um prejuízo de mais de R$ 600 mil.

     

    Participam da operação três Promotores de Justiça e oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

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    Espaço Cidadão: Fernando Vasconcelos e Cleofas Coelho falam sobre pacote anticorrupção e afastamento de Renan

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    O programa Espaço Cidadão da última segunda-feira (05) entrevistou o presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, e o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), Cleofas Coelho. Eles falaram sobre o pacote anticorrupção aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e sobre vários outros temas ligados à corrupção no Brasil. O pedido de afastamento do senador Renan Calheiros da Presidência do Senado também foi discutido, entre outros assuntos.

     

    Clique AQUI para assistir toda a discussão. O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 21h30, na TV União (canais 26,126 e 800 da Cabo Telecom).

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    Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

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    O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

     

    Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

     

    Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

     

    Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

     

    A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

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    Para José Dias é necessário bom senso para superar crise no país

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    O cenário econômico e político do país foi tema de pronunciamento nesta terça-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias (PSDB) enalteceu as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal e disse que é preciso bom senso para superar a crise que atinge o Brasil.

     

    “Estamos vivendo a maior crise econômica que o país já atravessou e também uma crise política que se assemelha às maiores crises políticas que nós já tivemos. Não tenho a menor dúvida que, como outras, essa crise se conjuga de forma perversa na queda da nossa produção, aumento do desemprego, numa inflação que felizmente está decrescente e num nível de juros bancários alarmantes”, declarou José Dias.

     

    O parlamentar falou que é necessário que a sociedade tenha plena consciência dos problemas que o Brasil enfrenta para que não haja uma ruptura no país. “Estou fazendo estas considerações pois estamos enfrentando agora medidas que não são salvacionistas, mas são absolutamente necessárias para que a nação possa se reerguer”, afirmou o deputado citando como exemplos as PECs dos Gastos e da Previdência.

     

    “Causa-me absoluto desconforto a forma como alguns grupos políticos se insubordinam contra a mínima racionalidade econômica e matemática. Não há como sair da crise sem o sacrifício próprio e a união de todos para a resolução dos problemas. Se não tivermos limites fincados no bom senso, justiça e lei, não há limite para o arbítrio, violência e totalitarismo”, concluiu o parlamentar.