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Começou nesta terça-feira (21) a escavação do primeiro poço do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas. Os operários com o auxilio de uma retro-escavad...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda feira (20), um novo boletim com os números at...
O líder do Democratas José Agripino disse que o partido não irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mandado de segurança impetrad...
No Dia de Nossa Senhora de Fátima, a presidente do PSB Wilma de Faria retornou novamente à Igreja que leva o nome da santa, no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte de Natal. Al&ea...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu convida a sociedade civil, o poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao processo eleitoral para a renovação de seus membros, com objetivo de garantir participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.
Para isso, o comitê publicou nesta terça-feira (21) no Diário Oficial o edital de convocação de 33 novos membros e disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriopitimbu.blogspot.com.br. As inscrições estão abertas até o próximo dia 10 de julho.
A enfermeira Sílvia Natch, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e no Hospital Walfredo Gurgel, na Unidade de Acolhimento – Triagem e Politrauma,recebeu o prêmio internacional de excelência Lucy Naivasha Kabii. O prêmio é concedido pela ONG Operação Sorriso, para voluntários que se destacaram na prestação de serviços humanitários. A enfermeira foi eleita entre os mais de 14 mil voluntários dos 60 países onde a organização atua. A cerimônia aconteceu na Virgínia, Estados Unidos.
O reconhecimento se deve aos nove anos de dedicação, por parte de Sílvia Natch, ao trabalho voluntário. Na ONG Operação Sorriso, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento sustentável do tratamento das fissuras labiais (lábio leporino) e palatais (fenda palatina), a enfermeira atua como coordenadora clínica, instrutora de cursos e representante de enfermagem no Conselho Multidisciplinar de Saúde. Ela já visitou mais de 25 missões nacionais e internacionais.
O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. BM Josenildo Acioli, irá realizar uma palestra sobre ‘Riscos e Desastres no Rio Grande do Norte e atuação da Defesa Civil Estadual’, nesta sexta-feira (24), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Auditório do Departamento de Antropologia da UFRN, às 15h.
O objetivo do evento é divulgar o conceito e ações desenvolvidas pela Defesa Civil do Estado e proporcionar o debate sobre as ações desempenhadas. A Palestra irá reunir estudantes de graduação e pós-graduação e interessados no tema.
O deputado Kelps Lima (PR) considerou como um “crime contra a saúde pública brasileira” a contração de seis mil médicos cubanos, conforme pretende o governo federal, para atuação no interior do País. O parlamentar falou na Assembleia Legislativa e foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta terça-feira (21).
“Esse não é o procedimento correto. Trazer médicos sem qualificação para o exercício da medicina. Era preciso a revalidação dos diplomas. Da forma como está sendo anunciada, a contratação é por interesses políticos. Esses médicos precisavam ter o mínimo de qualificação para atenderem os brasileiros”, afirmou.
Kelps disse que o que o governo tem que fazer é tornar a atividade médica uma carreira de Estado. A média de médicos no interior é razoável. “Acontece que os profissionais não são bem remunerados e por isso preferem ficar nos grandes centros”, afirmou.
Após duas horas e meia de conversa (das 20h30 às 23h), os integrantes do PSB e PT decidiram que inicialmente continuarão a caminhar juntos rumo às eleições 2014 no Rio Grande do Norte. Os integrantes dos dois partidos são unanimes em afirmar que o bloco de oposição deve estar unido desde cedo para se fortalecer e enfrentar a ala situacionista no próximo ano.
Após muitos debates acerca das conjunturas nacional e local, dirigentes dos diretórios estaduais observam que é preciso se organizarem o quanto antes, mesmo diante de muitos fatores que influenciarão na disputa local, como o cenário nacional (possível candidatura do presidente do PSB Eduardo Campos versus reeleição da presidente Dilma Roussef) e possível rompimento do PMDB com o Governo do DEM, partido coligado nacionalmente ao grupo e que pode vir a somar na oposição estadual.
Para o grupo, a oposição precisa já iniciar definição de diretrizes de ações, assim como estabelecer uma agenda de trabalho que mostre à opinião pública a existência de alternativa melhor para administrar o estado a partir das 2015. “Foi uma reunião muito boa, porque o PSB estava bem representado com vários integrantes da executiva que colocaram suas opiniões no sentido de convergir com os objetivos do PT”, disse a ex-governadora Wilma. Já a deputada Fátima observa que esses diálogos são importantes para criar uma unidade natural do bloco. “A conversa do PT com o PSB faz parte da nossa tática de conversar com os partidos que apoiam Dilma e no RN são oposição ao Governo do DEM”.
No seminário “Criança e Adolescente – Defenda esse time para uma jogada sem violência” (21), a deputada Márcia Maia (PSB) fez um alerta para que as cidades que vão sediar os jogos da Copa, Natal especificamente, se empenhem com vigor para evitar o aumento nos índices da exploração sexual contras crianças e adolescentes.
A parlamentar, que preside na ALRN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, citou como exemplo negativo a África do Sul, onde nesse problema foi constatado um aumento de 40% após os jogos da Copa 2010. “O Brasil deve receber de 500 a 600 mil turistas e não queremos que Natal, uma cidade turística e litorânea, que já tem índices de exploração, passe pelo mesmo”, disse.
O seminário está sendo realizado no Salão de Eventos da Casa, dentro da programação da Semana Copa Legal, que durante 15 dias este mês (13 a 27), tem o objetivo de unir entidades pelo fim do abuso sexual contra crianças e adolescentes, sob o tema “Todos no Combate à Exploração Sexual”, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN (CRDH/UFRN), que além da Frente Parlamentar, tem a parceria do CRDH, o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA), prefeitura de Natal, governo do Estado e do Conselho Regional de Psicologia.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN realiza nesta quarta-feira, 22, a partir do meio dia, no Versailles Tirol, mais uma edição do projeto RN em Foco, que terá como tema as “Obras de Mobilidade da Grande Natal”, e contará com a presença da secretária de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Kátia Pinto. Na oportunidade, a secretária fará uma explanação detalhada sobre as obras de mobilidade urbana na região da Grande Natal, que devem ser iniciadas em breve.
O Brasil desperdiçou, nos últimos dez meses, R$ 336 milhões por não utilizar energia eólica, afirmou o líder do Democratas no Senado, José Agripino. Segundo o senador, só no Rio Grande do Norte e Bahia existem 26 parques eólicos produtores desse tipo de energia, mas as linhas de transmissão – responsáveis por lançar a energia no sistema nacional da Eletrobrás - não foram construídas. “A estatal Chesf, que ganhou a concorrência para a produção das linhas, não construiu nada. Ou seja, o setor privado faz sua parte, produz a energia, mas ela é perdida no ar, ninguém consome porque ela não chega ao seu destino”, criticou.
No caso específico do Rio Grande do Norte, Agripino ressaltou que é um desperdício não usar a energia eólica produzida pelo Estado, principalmente porque deixaria a conta de luz mais barata para a população. “A energia eólica é um dos ‘eldorados’ de meu Estado porque é limpa e produzida a custo competitivo. O RN, pelo fato de ter uma corrente de vento favorável, propiciou que leilões fossem feitos para determinadas áreas. São bilhões de Reais em investimento privado; dá gosto de ver. Mas hoje a energia eólica está sendo jogada no mato, não chega a quem tem que chegar”, afirmou Agripino.
Diante das decisões tomadas em assembléia dos policiais civis no último dia 16, o SINPOL/RN protocolou ofício junto ao Secretário Chefe do Gabinete Civil Carlos Augusto Rosado solicitando reunião com urgência. O objetivo da audiência é explicitar os pontos que têm trazido grandes prejuízos não apenas aos policiais, mas principalmente a toda a sociedade, devido ao grande aumento da violência no Estado.
Dentre as várias problemáticas, encontram-se quatro situações insustentáveis, como: 1) grande déficit de pessoal: são cerca de 1.500 policiais civis, somando-se delegados, agentes e escrivães; 2) desvio de função: muitos policiais atuando na custódia e vigilância de presos de justiça 3) paralisação do processo nº 74943/2011-4, de enquadramento nos níveis funcionais, que se encontra na Consultoria Geral desde outubro de 2012; e 4) proposta de mudança na LC 270/04 e demais Leis que alteram o Estatuto da Polícia Civil: a categoria foi surpreendida com um anteprojeto de Lei de criação da SESED, que visa tornar a Polícia Civil muito mais fragilizada, pois “pulveriza” o ínfimo efetivo em várias unidades, o que trará uma total ineficiência técnica- operacional, e, ainda retira de maneira afrontosa direitos dos servidores, bem como avanços conquistados através de muita luta.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo do Estado, irão entregar 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que compõem a região do semiárido. A agenda está prevista para o dia 29 de maio com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e, possivelmente, da presidenta Dilma Rousseff.
Para a compra das 101 retroescavadeiras foram utilizados recursos federais na ordem de R$ 10 milhões oriundos do PAC 2, o chamado PAC Equipamentos, do MDA. No RN, já foram entregues anteriormente 49 retroescavadeiras, sendo uma para cada município.
Os equipamentos são voltados para a recuperação de estradas vicinais dos municípios do semiárido do Rio Grande do Norte e podem ser utilizados também para obras de infraestrutura hídrica como o desassoreamento de barreiros, construção de barragens subterrâneas, perfuração de cacimbas em leitos de rios e escoamento da produção da agricultura familiar. Além disso, também será oferecido um curso gratuito com carga horária de 40 horas para os operadores dos equipamentos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, a reforma geral e municipalização do CAIC de Macaíba. Inaugurada em 1993, a escola nunca passou por reformas e encontra-se com parte de sua estrutura interditada por falta de condições de funcionamento. A sugestão do parlamentar é para que o Executivo recupere as instalações do CAIC e que, a partir daí, a Prefeitura Municipal de Macaíba passe a ser responsável por sua gestão.
Ao longo desses 20 anos sem passar por uma reforma, o CAIC de Macaíba está com sua estrutura comprometida com vazamentos, sem iluminação em algumas áreas, sem janelas em muitas salas de aula, fiação exposta, além de equipamentos quebrados e sem condições de utilização, como quadros, mesas e cadeiras. A escola está com uma ala interditada e, por isso, funcionando abaixo de sua capacidade.
“A efetivação dessa obra beneficiará milhares de famílias macaibenses, considerando que o CAIC pode chegar a atender aproximadamente oito mil alunos”, argumenta o deputado Ricardo Motta.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini na manhã de hoje (21) durante a vistoria das obras de construção e pavimentação da estrada que vai ligar a BR 406 até a comunidade de Campo de Moça.
O trajeto também será uma rota alternativa no acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mas representa fundamentalmente uma estrada de escoamento da produção de pedras da região.
O acordo de empréstimo do Projeto RN Sustentável para liberação de US$ 360 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte deve ser assinado antes do mês de julho, após reunião da direção do Banco, em Washington, dia 25. O Projeto hoje tramita no Banco, no Ministério da Fazenda e na Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) para, em última etapa, ser enviado pelo Governo Federal ao Senado.
O comunicado foi feito pela coordenadora do Projeto, Ana Cristina Guedes, ontem (20), na abertura do treinamento de gerentes e técnicos das Unidades Executoras Setoriais (UES), técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) e da Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), na Escola de Governo.
Guedes também comunicou aos técnicos que o Projeto RN Sustentável deve ser lançado na primeira quinzena de julho, em Natal. O grupo participa do treinamento sobre normas de licitação internacional do Banco Mundial, ministrado pelo consultor da insituição, Vinicius Moura.
A Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão do juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, da 2ª. Vara do Trabalho de Natal/RN de condenar a Prefeitura de Parnamirim por dano moral coletivo pela utilização de estagiários em 2007. Recorremos da decisão por entendermos que o município cumpriu tudo o que lhe cabia. Estamos dentro da lei. Realizamos o concurso e nossos estagiários foram contratados conforme reza a legislação. Esse é um problema de 2007 que a Prefeitura já solucionou", disse o procurador Fábio Daniel de Souza Pinheiro, que irá aguardar as contra-razões do TRT.
O procurador explicou que uma fiscalização realizada em 2007, constatou a presença de estagiários contratados para sanar o déficit nos quadros de professores. Em 2009, em virtude desta situação o prefeito Maurício Marques assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual e se comprometeu a realizar um concurso para a contratação de professores para substituir os estagiários. “Cumprimos tudo isso. Realizamos o concurso. Convocamos mais de mil professores e todos os estagiários existentes hoje em Parnamirim estão em conformidade com o que determina a lei. Mas, o Ministério Público do Trabalho não reconhece esse termo de ajustamento”, justificou o procurador.